A jurisprudência é pacÃVive pelo sentido do de que é legal a eliminaçãeste de candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (com possibilidade do recurso). Contudo, os critérios do investigação da vida pregressa não tem 1 campo estritamente limitado, na medida em qual se Procura apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias de que podem vir a eliminar este candidato de 1 concurso.
3. O candidato de que omitir em documento declaração que dele devia constar, inserir ou fizer inserir declaraçãeste falsa ou diversa da qual deveria ser escrita, falsificar, pelo todo ou em Parcela, ou alterar qualquer documento constantes do Anexo V desta Portaria não terá direito à matrÃcula no Curso de Formaçãeste do Soldado da PolÃcia Militar, tão logo seja descoberta e comprovada a irregularidade.
A jurisprudência é pacÃTeimavive no sentido do qual é legal a eliminaçãeste por candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem possibilidade de recurso).
Dessa FORMATO, se ato infracional sequer Têm a possibilidade de ser considerado saiba como maus antecedentes de modo a fins de cálculo por pena justamente através ausência por culpabilidade do autor do fato, por muito Ainda mais razãeste não poderia ser fato gerador de eliminação em concurso público o seu caso.
Me envolvi em uma discussãeste do trânsito e este outro rapaz fez 1 boletim de ocorrência contra mim alegando “ameaçaâ€, dias depois fui chamado de modo a prestar esclarecimentos e até hoje (já se passaram seis meses) não recebi mais nenhuma notÃcia utilizando relaçãeste ao fato, acredito que este exatamente possua desistido por levar o caso adiante .
Nesse sentido, pelo instante da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, o qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.
Gostaria por saber se uma execuçãeste por dÃvida com a faculdade e nome constar no Cadim por dÃvida usando IPVA Pode vir a Mauro me atrapalhar na I.S para o cargo de Agente do Escolta, pois no edital somente pede certidões criminais, ou seja, nãeste pede nada referente à esfera cÃvel.
Diante disso, gostaria de saber se o fato qual relatei é caso de eliminação na fase investigatória da vida pregressa em destemido concurso?
Há carreiras de que tem critfoirios mais rÃgidos, será facultado a eliminaçãeste se disparar por mera existência do inqué especialmenterito ou ação penal em curso.
O candidato de que tem condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona o candidato para o exercÃcio do cargo público.
A ser assim, pelo momento da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, sua própria eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.
Ressalto qual, o senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administração do concurso, pois, a omissão por fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.
2. As provas pré-constituÃdas juntadas aos autos nãeste demonstram a juntada DE certidões de antecedentes das justiças federal e estadual, assim como das polÃcias federal e estadual, conforme exigido expressamente nos produtos oito.
A sindicância por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, bem tais como se já praticou ilÃcitos penais.